Síntese do Conselho Pedagógico – 11 de Dezembro
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1. Informações
A- Legislação / Documentos Vários
Ofício 070/2008 Nova Ágora, de 5 de Dezembro, informa que será colocada na página uma aplicação informática para que os Coordenadores de Departamento registem as necessidades de formação do seu departamento;
Ofício Circular DGIDC/2008/19, de 19 de Novembro, esclarece a forma de implementação do Português Língua Não Materna no ensino básico;
E-mail s/n.º ME, de 25 de Novembro, divulga informação sobre a Avaliação de Desempenho e um Projecto de Decreto Regulamentar sobre Avaliação de Desempenho;
Despacho s/n.º ME altera o Despacho n.º 19117/2008, de 17 de Julho, Organização do Ano Lectivo, melhorando as condições de trabalho dos avaliadores nas escolas;
Despacho n.º 7465/2008 GSEE define novas condições para delegação de competências;
E-mail s/n.º ME, de 10 de Dezembro, remete despacho com alterações ao Despacho n.º 20131/2008, de 30 de Julho, em que se definiam as quotas da avaliação de desempenho;
Ofício n.º 8982, Município de Lousã, de 20 de Novembro, convida o Agrupamento a participar na Semana da Ciência e da Tecnologia da Lousã;
è Ofício n.º 10423, Município de Soure, de 19 de Novembro, convida os Jardins-de-infância e escolas do primeiro ciclo a participar no espectáculo de Natal organizado pela equipa de animação da Biblioteca Municipal;
E-mail n.º 628/08 DREC, de 14 de Novembro, divulga o seminário nacional “20 anos de Ensino Profissional, Analisar o Passado e Olhar o Futuro”;
Ofício S/13393/RC/08 IGE, de 10 de Dezembro, remete o relatório com os resultados da avaliação externa do Agrupamento;
E-mail n.º 753/2008 DREC, de 9 de Dezembro, divulga o projecto Green Cork – reciclagem de rolhas de cortiça, da iniciativa da QUERCUS. O presidente do Conselho Pedagógico sugeriu que fosse concretizada a inscrição neste projecto através dos Departamentos de Ciências Físicas Naturais e Matemáticas ou pelo grupo de Geografia, sendo de todo o interesse que a participação seja a nível de Agrupamento. Salientou que a Câmara Municipal, como parceira da QUERCUS noutros projectos, poderá também participar.
E-mail s/n.º Fórum Estudante, de 10 de Dezembro, convida a escola a participar no projecto Subl8.Gov – Governo FÓRUM. O presidente do Conselho Pedagógico sugeriu que fosse concretizada a inscrição neste projecto através do Departamento de Ciências Humanas, Sociais e Económicas, uma vez que se trata de um projecto relacionado com o exercício da cidadania, actividade política e suas tarefas.
B – Outras Informações:
Procedeu-se à análise do Relatório de Avaliação Externa - Todos os domínios avaliados mereceram a classificação de Bom, com excepção do domínio “Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento”, que obteve Suficiente. A supervisão da prática lectiva em contexto de sala de aula, tida como ponto fraco do relatório, ofereceu dúvidas na sua exequibilidade por parte dos docentes.
Numa perspectiva de superação dos pontos fracos assinalados, o Presidente do Conselho Pedagógico sugeriu a elaboração de um novo Plano de Melhoria.
O presidente do Conselho Pedagógico informou que as reuniões de avaliação das disciplinas semestrais, bem como as intercalares do ensino secundário, realizar-se-ão a partir de 23 de Janeiro.
2. Plano de Melhoria
Os Coordenadores de Departamento apresentaram o balanço do desenvolvimento das planificações nos diversos turmas e anos de escolaridade. Nos casos em que se verificaram desvios no cumprimento das planificações, foram apresentadas as respectivas justificações, bem como a forma de os solucionar.
3. Avaliação de Desempenho - Na sequência dos trabalhos, o Presidente declarou suspenso o ponto três da ordem de trabalhos, Avaliação de Desempenho, dado que ainda se aguarda a publicação de nova legislação.
4. Outros assuntos de carácter pedagógico
O Director do Centro de Formação Nova Ágora, presente na reunião, apresentou as linhas orientadoras de desenvolvimento de actividades para o futuro.
Os coordenadores dos segundo e terceiro ciclos expuseram o balanço da avaliação intercalar dos alunos.
No segundo ciclo:
Têm sido estabelecidos contactos com os encarregados de educação, por iniciativa destes ou por iniciativa do director de turma, numa média de quatro a seis por turma.
Os apoios estão a funcionar normalmente.
Não existem tarefeiras em número suficiente para acompanhar as crianças com Necessidades Educativas Especiais.
Um grande número de alunos revela falta de hábitos de estudo e dificuldades de atenção/concentração.
Alguns alunos manifestam comportamentos problemáticos. Verifica-se uma situação de abandono escolar.
Registou-se a demissão de uma delegada de turma.
No terceiro ciclo:
Com doze turmas, foram efectuados sessenta e seis contactos com encarregados de educação.
Verifica-se uma grande heterogeneidade entre os alunos. Só uma turma apresenta aproveitamento insuficiente, mas em algumas o mesmo é pouco satisfatório.
Todas as turmas revelam dificuldades de atenção/concentração e falta de métodos de estudo.
Constata-se uma descida da avaliação de comportamento.
Estão a decorrer as aulas de Apoio Educativo, tendo sido alguns alunos integrados em Inglês e Matemática.
O Serviço de Psicologia e Orientação tem dado o acompanhamento pedido. As medidas implementadas nos Planos de Acompanhamento estão a surtir efeito.
Os Programas Educativos aplicados aos alunos com Necessidades Educativas Especiais estão adequados e a ser desenvolvidos com sucesso.
Foi aprovado um documento relativo à implementação dos artigos 22º e 23º da Lei nº 3/2008, de 18 de Janeiro, 1ª alteração à Lei nº 30/2002, de 20 de Dezembro, de acordo com o Despacho nº 30 265/2008, de 24 de Novembro. Este documento refere explicitamente que “no caso do aluno ter unicamente faltas justificadas ou estas sejam maioritárias, a prova de recuperação assume obrigatoriamente a forma de entrevista.”
A acção dirigida a pais sobre as alterações ao estatuto do aluno não se realizou, face à sucessiva publicação de legislação .
Chegou às escolas o
Despacho nº 30265 de 24 de Novembro de 2008
que aqui se transcreve:
Considerando que a adaptação dos regulamentos internos das escolas ao disposto no Estatuto do Aluno nem sempre respeitou o espírito da lei, permitindo dúvidas nos alunos e nos pais acerca das consequências das faltas justificadas, designadamente por doença ou outros motivos similares;
Considerando que o regime de faltas estabelecido no Estatuto visa sobretudo criar condições para que os alunos recuperem eventuais défices de aprendizagem decorrentes das ausências à escola nos casos justificados;
Tendo em vista clarificar os termos de aplicação do disposto no Estatuto do Aluno, determino o seguinte:
1 — Das faltas justificadas, designadamente por doença, não pode decorrer a aplicação de qualquer medida disciplinar correctiva ou sancionatória.
2 — A prova de recuperação a aplicar na sequência de faltas justificadas tem como objectivo exclusivamente diagnosticar as necessidades de apoio tendo em vista a recuperação de eventual défice das aprendizagens.
3 — Assim sendo, a prova de recuperação não pode ter a natureza de um exame, devendo ter um formato e um procedimento simplificado, podendo ter a forma escrita ou oral, prática ou de entrevista.
4 — A prova referida é da exclusiva responsabilidade do professor titular de turma, no 1.º ciclo, ou do professor que lecciona a disciplina em causa, nos restantes ciclos e níveis de ensino.
5 — Da prova de recuperação realizada na sequência das três semanas de faltas justificadas não pode decorrer a retenção, exclusão ou qualquer outra penalização para o aluno, apenas medidas de apoio ao estudo e à recuperação das aprendizagens, sem prejuízo da restante avaliação.
6 — As escolas devem adaptar de imediato os seus regulamentos internos ao disposto no presente despacho, competindo às direcções regionais de educação a verificação deste procedimento.
7 — O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte à data da sua assinatura.
16 de Novembro de 2008. — A Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.
1. O Departamento de Química da Universidade de Coimbra divulga a acção de formação – Temáticas CTS em ensino de Química – Abordagens envolvendo trabalho laboratorial. Esta acção de formação destina-se a professores de Física e Química dos Ensinos Básico ( 3º Ciclo) e Secundário e releva para a progressão em carreira de professores do Grupo 510. A oficina de formação terá nove sessões presenciais conjuntas (correspondentes a 30 horas) e decorrerá entre Fevereiro e Maio, aos Sábados de manhã, no Departamento de Química da Universidade de Coimbra.
Informações e pré-inscrições:
Teresa Margarida Roseiro M. Estronca
Tel: 239 854472 ;
2. O Pmate ( da Universidade de Aveiro) apresenta a Operação Pega-Monstro. Esta operação é constituída por dez Competições Nacionais, cinco na área da Matemática – uma para cada ciclo de ensino, do Básico ao Secundário, e uma para todos os ciclos de ensino, três na área da Biologia; uma de Física e outra de Português. Estas e outras informações poderão ser encontradas em http://pmate.ua.pt.
3. A Nestlé Portugal, com o apoio da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC) e do Ministério de Educação, faz chegar às escolas informação sobre os temas: Alimentação, Nutrição, Saúde e Bem-Estar. A Nestlé Portugal desenvolveu um conjunto de materiais pedagógicos para alunos e professores. Com estes materiais, a Nestlé Portugal visa não só sensibilizar os alunos sobre a importância de uma alimentação equilibrada, mas também auxiliar os professores na abordagem de alguns temas, na sala de aula, como por exemplo, estilos de vida saudáveis, nutrimentos e equilíbrio alimentar.
4. A Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC) em colaboração com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género vai lançar um concurso, cujo tema é: A nossa escola pela não-violência, no âmbito da campanha nacional de prevenção da violência nas relações de namoro.
O lançamento do concurso terá lugar no dia 12 de Dezembro, em Coimbra, no Auditório da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, entre as 9:30h e as 12:30h, destinando-se a alunos do 3º Ciclo do Ensino Básico e a alunos do Ensino Secundário. Convidam-se assim, pais, encarregados de educação e professores das escolas interessadas em participar no concurso, a estarem presentes na sessão de lançamento.