Matemática e Ciências Experimentais

Entrega dos trabalhos até 10 de março de 2014

Concurso de trabalhos para Jardins de Infância.

Entrega dos trabalhos até 3º de abril de 2014.

MANUAIS ESCOLARES

Despacho n.º 13306-A/2013, de 17 de outubro - Altera o regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário.

Despacho nº 2299 de 8 de fevereiro de 2013 – relativa a certificação e adoção de manuais.

Despacho n.º 12729-A/2012 - Ajustamentos e adaptações aos manuais escolares.

Decreto-Lei n.º 258-A/2012 de 5 dezembro de 2012 – manuais escolares.

METAS CURRICULARES

Despacho 15971 de 14 de dezembro de 2012 - calendário da implementação das Metas Curriculares e efeitos na avaliação externa dos alunos.

MATEMÁTICA

Despacho 5165-A de 16 de abril de 2013 - Ministério da Educação substitui programa de matemática do ensino básico.

ALUNOS

Despacho normativo nº 24 –A de 6 de dezembro de 2012 - Avaliação - Ensino Básico. Regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, nos estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, bem como as medidas de promoção do sucesso escolar que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento dos alunos.

Lei nº 51 de 5 de setembro de 2012 – Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar.

Portaria nº 243/2012 de 10 de agosto 2012 - sobre a organização dos cursos de ensino secundário.

Decreto – Lei nº 176 de 2 de agosto de 2012 - Regula o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos e estabelece medidas que devem ser adotadas no âmbito dos percursos escolares dos alunos para prevenir o insucesso e o abandono escolares.

Portaria 243 de 31 de Julho de 2012 - Define o regime de organização e funcionamento dos cursos científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias, de Ciências Socioeconómicas, de Línguas e Humanidades e de Artes Visuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, e estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação e certificação dos alunos.

Decreto-Lei n.º 139/2012 de 5 de julho - Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e secundário.

CARREIRA DOCENTE:

Despacho normativo n.º 7-A/2013 - visa dar cumprimento às condições estabelecidas no compromisso assumido pelo Ministério da Educação e Ciência com as entidades sindicais em matéria de distribuição de serviço docente.

Decreto nº 113 de 2013 de 23 de outubro de 2013 - estabelece o regime da prova prevista no artigo 22.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Decreto-lei nº 146 de 2013 de 22 de outubro de 2013 - refere-se à necessidade de uma seleção inicial de professores que permita integrar no sistema educativo aqueles que estão melhor preparados e vocacionados para o ensino, designadamente através da realização de uma prova.